Processo 52853/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 10/02/2000 15:20
Autuado em 10/02/2000 15:20
Oficio de encaminhamento 031/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 501/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2009 Acórdão   501/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009 Acórdão   501/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado OLDINO JOSE VIGANO
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2008 12:13 52896/00 TOMADA DE CONTAS
23/09/2008 12:13 52870/00 TOMADA DE CONTAS

Juntadas
DataDescrição
02/12/2008 16:14 do Protocolo nº 615817/08 às fls. 167 a 178(documentos)
31/10/2008 08:33 do Protocolo nº 568754/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 161 e 162).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2009 193 Acórdão nº 501/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2049/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 440/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1595/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2009 11:59 DP Processo em remessa externa
07/05/2009 11:04 DP  
03/04/2009 10:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2009 -
03/04/2009 10:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 882/2009 -
23/03/2009 14:31 S2C  
20/03/2009 16:18 DG  
19/03/2009 18:18 SAUDI  
19/03/2009 15:58 DP  
19/03/2009 15:14 GCMRMS  
18/03/2009 15:49 DP  
19/01/2009 09:50 GCMRMS  
19/12/2008 14:52 SMPjTC Parecer nº 813/2009 - aprovação : retorno - convênio firmado entre o Município de Boa Vista da Aparecida e a COPEL - Relatório de Auditoria - regularidade com ressalva do objeto auditado - pela aprovação do Relatório, com a adoção das medidas ali sugeridas".
01/12/2008 16:54 DAT Instrução nº 9444/2008 - Análise do contraditório referente ao Relatório de Auditoria. Manutenção do Relatório. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa ao procurador.
26/11/2008 08:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1073/2008 -
25/11/2008 11:18 DP Despacho Processual Diverso nº 406/2008 -
04/11/2008 15:53 DP Processo em remessa externa
31/10/2008 13:50 DP Termo de Carga de Autos nº 493/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2049/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2610/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2611/2008 -
17/09/2008 13:54 GCMRMS  
16/09/2008 11:07 DAT  
15/09/2008 16:12 DP  
09/09/2008 14:30 GCMRMS  
04/09/2008 11:03 DAT  
22/09/2006 11:19 DAT  
15/08/2006 17:44 GP  
14/08/2006 07:58 GCHN  
25/07/2006 14:43 DAT Instrução nº 6833/2006 - Ementa: Pelo apensamento ao protocolado nº 15909-3/01, por pertinência.
04/07/2006 14:33 GCHN  
22/02/2006 17:20 DP  
09/09/2003 10:39 DG  
12/12/2002 09:05 SMPjTC Parecer nº 12813/2003 - pela realização de auditoria
04/10/2001 15:49 DAT Instrução nº 5531/2002 - Retorno de diligência - Ausência de documentos técnicos - Visita técnica - Impossibilidade de aferição da regular execução das obras - Auditoria.
21/06/2001 09:46 DP Processo em remessa externa
13/11/2000 11:33 DAT Instrução nº 2809/2001 -
08/11/2000 15:52 DG  
10/02/2000 15:19 DAT  

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